Publicado em Quarta, 06 Maio 2015 17:15
No dia 5/5, educadores de todo o Brasil fizeram um ato de luto pela educação, em apoio à categoria no Paraná, em greve desde o dia 27/4 - quase um milhão de alunos estão sem aula no estado.
A paralisação foi motivada pelo projeto do governo estadual que muda o regime da Previdência Social dos servidores. No dia 29/4 manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar, que terminou com mais de 200 pessoas feridas.
Nessa terça, em Curitiba, os servidores saíram da Praça 19 de Dezembro e seguiram até o Centro Cívico, deixando flores em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde houve a confusão na semana passada. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o ato reuniu cerca de 25 mil pessoas.
A secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, participou do movimento. Ela falou sobre o cenário nacional de luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 2015, cujo índice definido é de 13,01% (que deveria ter sido aplicado desde janeiro).
Vanelli destacou a importância de a CNTE estar presente: “Foi um ato emocionante, legítimo e digno do massacre sofrido pelos profissionais da educação do Paraná. A CNTE levou a solidariedade de todos os educadores do País, em especial dos que também estão em greve”.
As redes estaduais de São Paulo, Pará, Paraná, Santa Catarina e as municipais de Maceió e Macapá estão em greve por tempo indeterminado. No dia 30 de abril, dezesseis estados paralisaram suas atividades em uma greve nacional convocada pela CNTE.
Representantes dos sindicatos de SC, RS, DF, MS e MG também estiveram presentes na manifestação em Curitiba. A indefinição do governo sobre data-base, apresentada em reunião com a Seap, foi determinante pela continuidade da paralisação, definida em assembleia que reuniu mais de 10 mil educadores, logo após a passeata do dia 5.
Nos outros estados, também houve mobilização. Muitos educadores usaram a cor preta em luto. Em Brasília, trabalhadores em educação participaram de ato frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em apoio aos educadores do Paraná.
Comitê de Direitos Humanos 29 de abril - Nos relatos feitos durante a assembleia, o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, falou sobre as medidas que a entidade tomará com relação ao massacre do dia 29. Ele informou que no dia seguinte ao massacre, o sindicato recebeu inúmeros apoios de entidades e movimentos. Em vista disso, foi criado o Comitê de Direitos Humanos 29 de abril (comitedh29deabril@gmail.com), que acompanhará a apuração das responsabilidades dos fatos do dia 29.
Além disso, o Ministério Público Estadual abriu um inquérito e está ouvindo testemunhas do ocorrido (fotos e vídeos devem ser encaminhados ao e-mail denuncias29deabril@mppr.mp.br). Por fim, a direção da APP participa hoje (6/5) de uma audiência pública no Senado Federal, em Brasília, sobre o tema. O sindicato também encaminhará denúncias ao Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da União e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Com relação a lei que modificou a Paranáprevidência, a APP estuda medidas legais para derrubar a legislação, tendo em conta que o governo sancionou sem receber o parecer de legalidade do Ministério da Previdência Social. Inclusive, se o Ministério considerar ilegal a mudança realizada pela lei aprovada no último dia 29, o órgão cassará o certificado de regularidade previdenciária do Paraná. O sindicato também tentará anular a sessão que aprovou o PL 252/2015.
(Com informações do G1 e da APP-Sindicato, 06/05/2015)
